.

Tendo em conta as restrições impostas pela conjuntura económico-financeira a nível nacional, é necessário promover a utilização racional dos recursos, priorizando as grandes linhas de atuação nas áreas da eficiência energética e da produção de energias renováveis garantindo a prossecução de uma estratégia nacional sustentável para estas duas áreas acompanhando a evolução do panorama económico e tecnológico que marcará a próxima década.
As ações de eficiência energética a implementar abrangerão todos os setores da economia, sendo que será dada prioridade aos setores com maior peso no consumo de energia, com especial relevância para as empresas e os transportes
Por outro lado, investir na implementação de sistemas inteligentes, visto que estes permitem obter um mais adequado equilíbrio entre a procura e a oferta de energia à rede, com os consequentes ganhos de eficiência e as decorrentes vantagens económicas e ambientais para o sistema elétrico nacional.

Objetivos :

– Fomento da produção e distribuição de energia proveniente de fontes renováveis.
– Apoio à eficiência energética, gestão inteligente da energia e uso de energias renováveis.
– Incentivar sistemas de distribuição inteligente que operem a níveis de baixa e média tensão.
– Estratégias de baixo teor de carbono, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável
e medidas de adaptação relevantes para a atenuação.

A adaptação às alterações climáticas é uma prioridade da UE no quadro da estratégia Europa 2020, implicando no entanto atuações diferenciadas face às realidades dos Estados-membro, que deverão utilizar os FEEI em função das suas prioridades específicas em matéria de riscos e resiliência. Portugal no âmbito do PO SEUR assume o objetivo temático de reforçar as capacidades nacionais de adaptação às alterações climáticas, tendo em consideração a multiplicidade de riscos que afetam o território nacional.
As alterações climáticas têm tendência para potenciar ou acelerar outros riscos, onde se cruzam fatores naturais e antropogénicos, como por exemplo em termos da erosão costeira ou dos incêndios florestais. Deve ser promovida uma perspetiva sistémica e integrada em planeamento, que considere a dimensão cumulativa e interativa das alterações climáticas, que acarretam ainda maior incerteza e imprevisibilidade.

Objetivos :

– Apoio ao investimento para a adaptação às alterações climáticas, incluindo abordagens baseadas nos ecossistemas
– Promoção de investimentos para abordar riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência
às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes

O Eixo Prioritário 3 assume uma dotação (1.045M€) que corresponde a 46% dos fundos alocados ao PO SEUR dedicados à valorização dos resíduos, investimentos no setor da água, proteção e reabilitação da biodiversidade e dos solos e promoção de sistemas de serviços ecológicos, nomeadamente através da rede Natura 2000 e de infraestruturas verdes e a adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído.
A importância desta expressiva alocação financeira, tal como consta das conclusões da avaliação ex ante do PO, é justificada pela amplitude, relevância e premência das intervenções previstas (bem como dos elevados custos que lhes estão associados), que se consideram basilares de um crescimento que se pretende sustentável.

Objetivos :

– Investimento no setor dos resíduos para satisfazer requisitos em matéria de ambiente e as necessidades
de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros
– Investimento no setor da água para satisfazer requisitos em matéria de ambiente e as necessidades
de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros
– Proteção e reabilitação da biodiversidade e dos solos e promoção de sistemas de serviços ecológicos,
nomeadamente através da rede Natura 2000 e de infraestruturas verdes
– Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar
e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar
e a promover medidas de redução de ruído